Política de Privacidade

1. Informações Gerais

A sorvelithaqora, com sede no Parque Industrial, R. do Parque Desportivo da Quimigal, 2831-904 Lavradio, Portugal, compromete-se a proteger e respeitar a sua privacidade. Esta política explica como recolhemos, utilizamos e protegemos os seus dados pessoais quando utiliza a nossa plataforma de planeamento de investimentos para eventos.

Processamos os seus dados pessoais em conformidade com o Regulamento Geral sobre a Proteção de Dados (RGPD) e com a legislação portuguesa aplicável. Esta política aplica-se a todos os utilizadores da nossa plataforma, independentemente da localização geográfica.

2. Dados Pessoais Recolhidos

Recolhemos diferentes tipos de informações dependendo da forma como interage connosco:

Dados Financeiros: Informações sobre objetivos de investimento, perfil de risco, experiência em investimentos e dados relacionados com o planeamento financeiro de eventos. Não armazenamos informações bancárias completas ou dados de cartões de crédito nos nossos servidores.

Dados Técnicos: Endereço IP, tipo de navegador, sistema operativo, páginas visitadas, tempo de permanência no site, origem de tráfego e cookies técnicos necessários para o funcionamento da plataforma.

Dados de Comunicação: Registo das suas interações connosco através de email, formulários de contacto, chat online ou telefone, incluindo o conteúdo das mensagens trocadas.

3. Finalidades do Tratamento

Utilizamos os seus dados pessoais para várias finalidades específicas, cada uma com a sua base legal adequada:

• Prestação de Serviços: Fornecimento de ferramentas de planeamento de investimentos, criação de planos personalizados e acompanhamento dos seus objetivos financeiros relacionados com eventos.
• Gestão de Conta: Criação e manutenção da sua conta, autenticação, verificação de identidade e gestão de preferências pessoais.
• Comunicação: Resposta às suas consultas, envio de informações sobre os nossos serviços, newsletters educativas sobre investimentos e notificações importantes sobre a sua conta.
• Melhoramento de Serviços: Análise do uso da plataforma para identificar tendências, melhorar funcionalidades e desenvolver novos recursos que respondam às necessidades dos utilizadores.
• Cumprimento Legal: Cumprimento de obrigações legais e regulamentares aplicáveis ao sector financeiro e de investimentos em Portugal.

4. Base Legal do Tratamento

O tratamento dos seus dados pessoais baseia-se nas seguintes fundamentações legais previstas no RGPD:

Consentimento: Para o envio de newsletters, comunicações promocionais e utilização de cookies não essenciais. Pode retirar o seu consentimento a qualquer momento através das definições da sua conta ou contactando-nos diretamente.

Execução de Contrato: Para a prestação dos nossos serviços de planeamento de investimentos, processamento de pagamentos e manutenção da sua conta na plataforma.

Interesse Legítimo: Para análise de utilização da plataforma, prevenção de fraude, segurança dos dados e melhoramento dos nossos serviços, sempre respeitando os seus direitos e interesses fundamentais.

5. Partilha de Dados

A sorvelithaqora não vende os seus dados pessoais a terceiros. Contudo, podemos partilhar as suas informações nas seguintes circunstâncias específicas:

Prestadores de Serviços: Partilhamos dados com fornecedores de serviços que nos auxiliam na operação da plataforma, incluindo serviços de hosting, processamento de pagamentos, análise de dados e suporte técnico. Todos os prestadores são cuidadosamente selecionados e vinculados por contratos de confidencialidade.

Requisitos Legais: Podemos divulgar informações quando legalmente obrigatório, em resposta a processos judiciais válidos, ou para proteger os direitos, propriedade ou segurança da sorvelithaqora, dos nossos utilizadores ou do público.

Transações Empresariais: Em caso de fusão, aquisição ou venda de ativos, os dados pessoais podem ser transferidos como parte da transação, sempre com notificação prévia aos utilizadores e manutenção das mesmas proteções de privacidade.

6. Transferências Internacionais

Alguns dos nossos prestadores de serviços podem estar localizados fora da União Europeia. Nestes casos, garantimos que existem salvaguardas adequadas para proteger os seus dados pessoais, incluindo:

• Utilização de cláusulas contratuais padrão aprovadas pela Comissão Europeia
• Verificação de decisões de adequação da Comissão Europeia para países terceiros
• Implementação de medidas técnicas e organizacionais adicionais quando necessário
• Monitorização contínua da conformidade dos prestadores de serviços terceiros

Pode solicitar mais informações sobre as salvaguardas específicas implementadas para transferências internacionais contactando o nosso Encarregado de Proteção de Dados.

7. Retenção de Dados

Mantemos os seus dados pessoais apenas pelo tempo necessário para cumprir as finalidades para as quais foram recolhidos, respeitando os seguintes prazos:

Após o término dos períodos de retenção, os dados são eliminados de forma segura e irreversível dos nossos sistemas, exceto quando a lei exigir a sua conservação por períodos mais longos.

8. Os Seus Direitos

Enquanto titular dos dados, possui vários direitos fundamentais sobre os seus dados pessoais, que pode exercer a qualquer momento:

• Direito de Acesso: Pode solicitar informações sobre os dados pessoais que processamos sobre si, incluindo as finalidades do tratamento, categorias de dados e destinatários.
• Direito de Retificação: Pode solicitar a correção de dados pessoais inexatos ou incompletos. Pode fazer algumas correções diretamente na sua área de conta.
• Direito de Apagamento: Pode solicitar a eliminação dos seus dados pessoais quando não sejam mais necessários ou quando retirar o consentimento.
• Direito à Limitação: Pode solicitar a limitação do tratamento dos seus dados em determinadas circunstâncias, como durante a verificação da exatidão dos dados.
• Direito à Portabilidade: Pode solicitar a transferência dos seus dados para outro prestador de serviços num formato estruturado e legível por máquina.
• Direito de Oposição: Pode opor-se ao tratamento dos seus dados baseado no interesse legítimo ou para fins de marketing direto.

9. Segurança dos Dados

Implementamos medidas técnicas e organizacionais robustas para proteger os seus dados pessoais contra acesso não autorizado, alteração, divulgação ou destruição:

Medidas Técnicas: Utilização de encriptação SSL/TLS para todas as transmissões de dados, armazenamento encriptado de dados sensíveis, firewalls avançadas, sistemas de deteção de intrusão e monitorização contínua da segurança.

Medidas Organizacionais: Formação regular de funcionários sobre proteção de dados, políticas de acesso baseadas no princípio da necessidade de conhecer, auditorias regulares de segurança e procedimentos de resposta a incidentes.

Controlo de Acesso: Implementação de autenticação multifator, revisões periódicas de privilégios de acesso e registo detalhado de todas as atividades de acesso aos dados pessoais.

10. Cookies e Tecnologias Similares

Utilizamos cookies e tecnologias similares para melhorar a sua experiência na nossa plataforma. Os cookies são pequenos ficheiros de texto armazenados no seu dispositivo que nos ajudam a:

Cookies Essenciais: Necessários para o funcionamento básico da plataforma, incluindo autenticação, segurança e manutenção das suas preferências de sessão. Estes cookies não podem ser desativados.

Cookies de Performance: Utilizados para recolher informações sobre como utiliza o nosso site, permitindo-nos melhorar o desempenho e a funcionalidade. Estes dados são sempre anonimizados.

Cookies de Marketing: Utilizados para apresentar conteúdo personalizado e medir a eficácia das nossas campanhas. Requerem o seu consentimento explícito.

Pode gerir as suas preferências de cookies através das definições do seu navegador ou contactando-nos diretamente. A desativação de alguns cookies pode afetar a funcionalidade da plataforma.

11. Alterações à Política

Esta Política de Privacidade pode ser atualizada periodicamente para refletir mudanças nos nossos serviços, na legislação aplicável ou nas nossas práticas de proteção de dados.

Quando realizarmos alterações materiais, notificaremos todos os utilizadores através de email ou através de um aviso proeminente na nossa plataforma, pelo menos 30 dias antes da entrada em vigor das alterações.

Recomendamos que reveja regularmente esta política para se manter informado sobre como protegemos os seus dados pessoais. A continuação da utilização dos nossos serviços após as alterações constitui aceitação da política revista.

12. Contactos e Reclamações

Se tiver questões sobre esta Política de Privacidade, sobre o tratamento dos seus dados pessoais, ou se desejar exercer qualquer dos seus direitos, pode contactar-nos através dos seguintes meios:

Se não estiver satisfeito com a nossa resposta ou considerar que os seus direitos de proteção de dados foram violados, tem o direito de apresentar uma reclamação junto da Comissão Nacional de Proteção de Dados (CNPD) em Portugal ou junto da autoridade de proteção de dados do país onde reside.